domingo, 5 de dezembro de 2010

O Poder Absoluto

" É somente na minha pessoa que reside o poder soberano (...), é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas ao registo, à publicação, à execução da lei, e que lhes é permitido advertir-me, o que é do dever de todos os úteis conselheiros; toda a ordem publica emana de mim e os direitos e interesses na Nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do monarca, estão necessariamente unidos com os meus e repousam inteiramente nas minhas mãos."

Resposta do rei francês Luis XV às criticas do Parlamento de Paris, na sua sessão de 3 de Março de 1766

O documento acima apresentado é uma confirmação pura e simples do poder absoluto que se vivia no Antigo Regime. Neste, o monarca francês reforça o seu poder perante o Parlamento, minimizando-o perante a sua figura absoluta que tudo decidia, que tudo controlava. A principal característica deste poder absoluto remete-se à centralização de todos os poderes do Estado nas mãos do monarca. Só este controla o poder legislativo, executivo e judicial. Basicamente, controla o Estado em todas as suas funções, não existindo divisão dos poderes. Reforça ainda mais o seu poder ao afirma que só existem tribunais porque permite que assim o seja e que estes nunca se poderão voltar com a sua figura e que todas as leis de que tratam são impostas e verificadas pelo monarca, sendo que só o podem aconselhar e nunca o contrariar se ele persistir com a ideia. Outra importante característica, que tornava toda esta magnificência possível, era a crença de que o poder monárquico era de origem divina, isto é, o rei era o representante de Deus na Terra. Este factor controlava assim os súbditos, sendo que todos os grupos sociais estavam subjugados ao rei, não podendo fazer nada contra a sua pessoa e devendo-lhe respeito e obediência em todos os casos. Mesmo que achassem que o monarca ultrapassara o limite com algumas medidas exageradas, ou pensassem que este não tinha pulso para controlar o país da melhor forma, nada contra este poderiam fazer, sendo punidos severamente e também indo contra Deus. Segundo Bossuet, um dos mais importantes teóricos absolutistas - falaremos dos mesmo mais adiante - este regime possuía quatro características essenciais. Primeiro era absoluto, sendo o monarca o chefe supremo e só este tem o direito de decidir sobre o Estado. Em segunda estância o poder absoluto é sagrado, sendo o sue poder, como referido anteriormente, de origem divina e não podendo assim existir quaisquer atentados contra a sua figura. Em terceiro lugar, o poder é paternal, isto é, o monarca é o pai do povo, deve proteger os oprimidos, zelar pelos interesses dos mesmo e governar com dignidade. Em ultimo lugar, o poder do rei é racional, sendo que Bossuet afirmava que a sabedoria salvava mais Estados do que a força. Estas eram as principais características do poder absoluto.